Política de Privacidade

A Banana Split Atelier respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e está empenhada em proteger os dados pessoais que lhe são confiados, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a legislação nacional aplicável.

Dados do Comerciante e Contactos

Denominação Comercial: Banana Split Atelier
Nome Legal / Entidade Responsável: Banana Split Confecções Unipessoal, LDA

NIF: 518771636
Sede: Rua de Xabregas 2, piso 2, sala 2.18 1900-440 Lisboa
E-mail: bananasplit.lx@gmail.com
Telefone: 913345756
Website: www.bananasplitatelier.com

A Banana Split Atelier encontra-se devidamente registada e cumpre todas as obrigações legais aplicáveis à venda de bens à distância em Portugal e na União Europeia.

Dados Recolhidos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação (nome, morada, NIF, contacto telefónico, e-mail);
Dados de faturação e entrega;
Dados de navegação e cookies;
Dados de comunicação (mensagens, pedidos de contacto, subscrição de newsletter).

Finalidades e Fundamento Legal

Os dados são tratados exclusivamente para:

Processamento e envio de encomendas;
Comunicação com o cliente;
Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
Envio de comunicações de marketing, quando consentido.

O tratamento baseia-se no consentimento do titular, na execução de contrato ou no cumprimento de obrigação legal.

Conservação dos Dados

Os dados serão conservados apenas durante o período necessário para a finalidade que motivou a recolha, ou pelo tempo legalmente exigido.

Direitos dos Titulares

Nos termos da lei, o titular dos dados tem direito de:

Aceder, rectificar e apagar os seus dados;
Limitar ou opor-se ao tratamento;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Retirar o consentimento em qualquer momento;
Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos podem ser feitos por e-mail para bananasplit.lx@gmail.com.

Partilha de Dados

Os dados poderão ser partilhados apenas com entidades estritamente necessárias ao funcionamento da atividade (ex.: serviços de pagamentos, transportadoras ou autoridades legais, quando aplicável), garantindo sempre confidencialidade e segurança.

Medidas de Segurança

Adotamos medidas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Atualizações

Esta política poderá ser revista periodicamente.

Última atualização: 16/10/2025